Coordenador jurídico da campanha presidencial do tucano Aécio Neves, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), diz considerar necessário um esclarecimento para a população brasileira sobre a segurança do sistema eleitoral. Esta é a justificativa dada por ele para o pedido de auditoria apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não tem terceiro turno. Estamos fazendo um favor para o Brasil”, afirma o deputado.
Alegando que o PSDB não contesta o resultado da eleição, ele afirma que o objetivo é fazer frente ao sentimento de uma “parte significativa da nação”, de que pode ter havido fraude no processo eleitoral.
O PSDB provocou polêmica nesta semana ao apresentar um pedido de auditoria do processo eleitoral. Isso alimentou muita especulação de que o partido tenta fazer uma espécie de terceiro turno. Como o senhor responde?
O que nós apresentamos foi um pedido de auditoria do sistema, tendo em vista que existe no Brasil, neste momento, uma parte significativa da nação que alimenta um sentimento de que teria havido uma fraude. Mas não houve um pedido nosso de recontagem dos votos, não houve um pedido de impugnação, não questionamos o resultado da eleição. Em hipótese alguma.
Mas isso não alimenta uma repercussão que vai exatamente nessa linha?
Quem entende de Direito Eleitoral sabe muito bem que não impugnamos e que não houve motivo para isso. Eu coordeno um time de advogados que cuidou da campanha do senador Aécio Neves que inclui nada menos do que três ex-ministros do TSE. Todos eles, assim como eu, temos a clareza de que o sistema eleitoral brasileiro é seguro.
Se o senhor sabe que é seguro, o que motiva a ação então? Pode ter havido uma ação do PT, na avaliação do senhor?
Em momento algum nós dissemos isso. Olhe, eu, assim como você, recebo 1 mil mensagens de Whatsapp por dia de brasileiros que afirmam que poderia ter havido uma fraude. Se alguém em eleições passadas já viu alguma coisa parecida com isso, eu nunca vi. É assustador para o Brasil esse sentimento de que poderia ter havido uma fraude. Estou afirmando: não houve fraude, o sistema é seguro e o presidente do TSE agiu em todo o processo com a isenção e imparcialidade que se espera da mais alta Corte do país. Ele foi isento, foi um conciliador.
O que o PSDB ganha com isso?
Em momento algum esse pedido traz algum tipo de ganho ao PSDB. Estamos apenas dividindo com o TSE uma proposta para dissipar esta dúvida que existe em todo o Brasil, propondo que sejam selecionados três técnicos do próprio tribunal e três indicados pelos partidos. Estamos afiançando ao Brasil que o sistema é seguro. Essa nossa tese é em defesa do TSE, não contra. Não há motivo para ninguém se contrapor a isso. Não tem terceiro turno. O que estamos fazendo é a favor do Brasil. Onde é que poderia haver um jogo de cena aqui?
Outra polêmica jurídica que marcou a reta final da campanha foi a capa da revista Veja, que motivou um direito de resposta concedido à campanha do PT. Como o senhor avalia essa decisão da Justiça Eleitoral? Há informações que sugerem que a fala do doleiro Alberto Youssef poderia ter sido distorcida.
Eu acho que a liberdade de imprensa deve ser preservada, sempre. Até quando a imprensa tem uma interpretação equivocada sobre uma determinada informação. Este também é um direito. Foi um erro brutal o que houve, na minha opinião. Não tem como cercear a imprensa quando há informações claras, áudios. Sem contar que esta questão toda da Petrobras teve uma dimensão enorme por si só. A revista Veja pode ter dado um fecho a isso, mas não foi a revista que suscitou essa crise.
Que avaliação geral o senhor faz da ação jurídica na campanha deste ano? O impacto nas redes sociais e a repercussão criaram um desafio maior para a Justiça Eleitoral?
O que eu acho que os ataques pessoais e mentiras do PT foram desmedidos. Eles sabem que nós afrontamos a candidatura deles na nossa propaganda, mas não com mentira.
Mas no acordo final firmado entre as campanhas e o TSE para neutralizar as ações, havia aproximadamente o mesmo número de representações dois dois lados.
Mas nós agimos na qualidade, não na quantidade. Tanto é que tivemos mais minutos assegurados por decisão da Justiça. No nosso caso, não importou o quantitativo, e sim o qualitativo. Mas posso dizer sem sombra de dúvida que o presidente do TSE mostrou que tem a estatura necessária para comandar um processo eleitoral desta envergadura. Ele foi absolutamente imparcial. Minha posição aqui é de rasgados elogios a ele, embora eu seja um deputado de um partido de oposição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário