Apesar do esforço do governo para
apressar o leilão do campo petrolífero de Libra e obter a receita
extraordinária de R$ 15 bilhões, permanecem remotas as chances de fechar as
contas do ano com os resultados prometidos.
Ao todo, União, Estados e municípios
devem poupar, na teoria, R$ 111 bilhões neste ano para o abatimento da dívida
pública. Considerado o mau desempenho até agosto, com receitas abaixo do
esperado e despesas em alta contínua, o cumprimento da meta depende de um saldo
de R$ 57 bilhões neste último quadrimestre.
No ano passado, quando as contas do
governo estavam melhores do que agora, a poupança dos últimos quatro meses foi
de R$ 31 bilhões _mas, se descontada uma série de truques de contabilidade
utilizados em dezembro, de apenas R$ 12 bilhões.
Mesmo que o governo repita esse
resultado, some ao montante a receita do pré-sal e ainda a arrecadação
adicional a ser obtida com os recém-abertos programas de parcelamento de
dívidas tributárias (R$ 12 bilhões na estimativa mais otimista), o saldo do
quadrimestre não chegaria a R$ 40 bilhões.
E daí?
O impacto mais imediato da
deterioração das contas públicas, neste momento, é a alta dos juros. Quanto
mais o governo se distancia de suas metas para as contas públicas, maior é o
risco de os juros subirem e permaneceram altos por mais tempo.
Isso acontece porque as políticas
monetária (que define os juros) e fiscal (que administra receitas e despesas do
governo) hoje caminham em direções opostas. O Banco Central está elevando sua
taxa para esfriar o consumo e deter a alta dos preços; já o Tesouro Nacional
está injetando dinheiro no consumo _por meio de salários, benefícios sociais,
incentivos tributários e compras governamentais_ na tentativa de estimular a
economia.
Assim, quanto mais o Tesouro gasta,
mais os juros tendem a subir. Não por acaso, as projeções para a alta da
taxa Selicdo BC até dezembro subiram de 9,75% para 10% ao ano, chegando a
10,25% no final do ano eleitoral de 2014.
*Texto por Francisco Lacombe,
economista
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