quinta-feira, 8 de julho de 2010

Políticos declaram ter dinheiro no "colchão"

Receita apura se dinheiro "no colchão" de candidatos tem origem lícita

Contribuintes que declaram manter em casa somas elevadas em espécie, como Dilma Rousseff (PT) e Orestes Quércia (PMDB), são alvos preferenciais da Receita. Os fiscais são orientados a multar quem não comprova a origem do dinheiro nessa situação. A legislação prevê a cobrança do Imposto de Renda não recolhido, mais multa de até 150% sobre o tributo devido e juros de mora. Dilma informou ao TSE possuir R$ 113 mil em dinheiro vivo. Questionada, a candidata disse se tratar de uma escolha pessoal: "É uma escolha minha, não é ilegal". Ela se confundiu sobre o valor: "Guardar esses R$ 110 milhões, digo, R$ 110 mil, não tem nenhum problema." Já Quércia, que declarou guardar R$ 1,28 milhão, disse, por meio de sua assessoria, que parte do dinheiro se refere a lucros recebidos de suas empresas, depois investidos na compra de dólares. A Receita informou que manter dinheiro em espécie não é crime, desde que comprovada a origem do recurso. O fisco não informou seus procedimentos em situações suspeitas. Mas, no caso da fiscalização da evolução patrimonial de pessoas físicas, segundo a Folha apurou, as regras são bem definidas. Num exemplo hipotético, o contribuinte informa ao fisco possuir R$ 200 mil em espécie. No ano seguinte, compra um imóvel por R$ 500 mil. Desse total, R$ 300 mil vem da renda declarada e a diferença, do dinheiro vivo. Se não for comprovada a origem da quantia em espécie, o auditor considera o valor como variação patrimonial a descoberto ou renda não declarada. Assim, seria aplicada alíquota de 27,5% de IR, multa de 75% a 150% (no caso de fraude) e juros.
Fonte: folha.com

Nenhum comentário: