sábado, 27 de abril de 2013

A falência da ONU.

 
A Organização das Nações Unidas, herdeira da falecida Liga das Nações, foi criada com a melhor das intenções: servir como um instrumento em busca da paz mundial após a Segunda Guerra. Será que ela atendeu aos anseios originais de seus criadores? Será que o legado da ONU tem sido positivo?
 
A resposta do israelense Dore Gold, que atuou em diversas funções diplomáticas, é um retumbante “não”. Em seu livro Towerof Babble, ele argumenta que a ONU foi completamente desvirtuada, e acabou contribuindo para instigar o caos global. O histórico da ONU, especialmente o mais recente, após o término da Guerra Fria, é uma sucessão de fiascos: Bósnia, Ruanda, Somália. Por quê?
 
De forma bastante resumida, o fracasso da ONU se deve à perda de sua claridade moral, presente na sua origem. Em um mundo dicotômico, com os aliados de um lado e os fascistas do outro, era mais fácil defender o certo e o errado de forma objetiva. Tal clareza foi substituída, com o tempo, pelo atual relativismo moral exacerbado, onde, em nome da “imparcialidade”, ninguém mais deve tomar partido.
 
Agressor e agredido viraram conceitos muito elásticos, confusos, e o cinza absorveu qualquer chance de divisão entre preto e branco. A ONU adotou um discurso acovardado, politicamente correto, incapaz de julgar evidentes agressores. Ela não se mostrou à altura do desafio de combater o terrorismo islâmico, por exemplo, pois lhe falta convicção sobre a própria existência do inimigo.
 
A democracia direta em nível global seria, hoje, transferir poder dos americanos para chineses e indianos. Sem sólidos pilares institucionais e culturais, a simples escolha da maioria pode representar a tirania sobre a minoria numérica. Em parte, foi justamente isso que aconteceu com a ONU. Ela foi capturada por países do Terceiro Mundo, e os Estados Unidos foram perdendo poder dentro da instituição.
 
É por isso que países sob regimes autoritários ocuparam o Conselho de Direitos Humanos da ONU, esvaziando-o de qualquer sentido. É por isso também que o pequeno Israel tem sido alvo da maioria das resoluções da ONU, recebendo críticas absurdamente desproporcionais. Tiranos massacram seus povos, rasgam qualquer acordo de direitos humanos, mas é Israel que sofre condenações constantes da ONU. Não Cuba, não o Irã, tampouco a China, mas Israel, a grande ameaça à paz mundial, segundo uma desmoralizada ONU.
 
Palco para muitos discursos inflamados e poucas ações efetivas, a ONU se tornou o paraíso dos burocratas e políticos populistas. Uma espécie de “governo mundial” sem responsabilidade, sem eleições populares. O poder sem rosto. Para piorar, a inoperância não tem sido punida, mas premiada! Vide a própria trajetória de Koffi Annan. Com tal mecanismo de incentivos, a escalada da corrupção dentro do organismo foi inevitável.
 
São vários escândalos, como aquele do programa “Petróleo por Comida”, que teria desviado US$ 10 bilhões dos petrodólares iraquianos de Saddam Hussein e envolvia gente importante da Rússia e da França (talvez isso explique a reação de ambos à guerra que derrubou o ditador). Há ainda casos de participação dos funcionários da ONU em uma rede mundial de tráfico sexual, como retratado no filme A Informante, com Rachel Weisz.
 
Com essa postura de “equivalência moral” entre agressores e agredidos, tomada pela maioria numérica de países antiamericanos e antissemitas, e envolta em escândalos de corrupção, como encarar a ONU como uma esperança pela paz? E, sabendo disso tudo, como condenar países como Estados Unidos, Israel e Inglaterra, que precisam, muitas vezes, ignorar a ONU para sobreviver?     
 
Dore Gold está certo: aquilo virou uma Torre de Babel, uma cacofonia onde acaba sobressaindo o viés antiamericano acima de tudo. A ONU fracassou em sua missão.
 

Salário de professor e atentado ao pudor.


Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela atriz, Sophie Charlotte

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Olha a mancada que paulistano deu nas últimas eleições...

Haddad fecha acordo com o MST para o fornecimento de alimentos orgânicos para escolas públicas de SP.
Só uma coisa me incomoda nesta notícia.


Como, se o MST que não é uma entidade registrada na junta comercial?
Não possui CNPJ, não recolhe impostos, não é formalizada juridicamente e não possui
estatuto; e justamente por isso, não pode ser processada judicialmente pelas arruaças e destruições que promove no patrimônio alheio, como irá fornecer alimentos para a prefeitura de São Paulo?

Vai ser tudo sem nota no caixa dois, ou irão abrir uma empresa de fachada para que consigam emitir NF sem recolher impostos?
E mesmo que tenham uma empresa aberta, onde está o contrato social da empresa? Quem são os sócios? Onde fica a sede?

E, cadê o edital de concorrência onde o MST foi ganhador da licitação?
E se o MST abrir uma empresa e formalizar sua situação juridicamente, seus dirigentes poderão ser processados pela baderna que promovem no campo. Um tiro no pé.


Votaram no Haddad, e a prefeitura já está virando um penico esquerdofrênico. O MP tem obrigação de acabar com essa bandalheira.
Tem coisas que só acontecem no terceiro mundo da Amérdica Latrina.

Censura petista tem revés da Justiça.

Em 2011, o site de VEJA mostrou como a Universidade de Brasília (UnB) montou um tribunal que, sem sustentação na lei, usado para perseguir professores contrários à orientação ideológica do então reitor José Geraldo de Souza, ligado ao PT. A gestão dele acabou e o oposicionista Ivan Camargo assumiu a reitoria em 2013. Mas o tribunal continua em funcionamento. E, assim como há dois anos, continua sofrendo derrotas na Justiça.
No último dia 12 de abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar favorável ao professor Marcelo Hermes Lima, que era alvo de um processo no Conselho de Ética porque havia criticado em seu blog a gestão de uma unidade da UnB. O deslize de Lima, segundo a representação: “Ele trata de forma pejorativa e maquiavélica movimentos sociais que lutam por reforma agrária e que são alvos de permanente criminalização na grande imprensa”. A representação é assinada pelo diretor da UnB Planaltina, Marcelo Bizerril. A universidade oferece cursos para assentados e é acusada pelo professor de favorecer o Movimento dos Sem Terra (MST).
Um dos pontos considerados ilegais pela Justiça é o fato de o tribunal ter sido criado pela reitoria. Diz o juiz José Márcio da Silveira e Silva em sua decisão: ”O reitor não é a instância superior da UnB. Segundo o estatuto da Universidade de Brasília, o Conselho Universitário é o órgão máximo da universidade e tem por atribuições, entre outras, aprovar o Código de Ética” . Ele também destaca que a pena de censura, à qual o professor estava sujeito, não é prevista na legislação que trata do tema. Do site da revista Veja

Áulicos reacionários e antidemocratas.



Ai, ai… Antes, Banânia era um país meio atrapalhado. Depois foi piorando. Nazareno Fonteles, um deputado do PT do Piauí, teve uma ideia: “E se a gente decidisse botar ordem no Supremo?” E aí resolveu fazer uma Proposta de Emenda Constitucional.
Certo! A porta de entrada para a tramitação de um texto é a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, onde brilham os condenados José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP). Os dois, ora vejam!, ajudaram a dizer “sim” ao texto. Leiam o que informa Laryssa Borges, da VEJA.com. Volto depois com algumas considerações, talvez menos óbvias do que o embate sugere.
*
Em uma ação coordenada das bancadas governistas na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeterá algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso.
De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.
A proposta altera o quórum obrigatório para que o STF possa declarar uma lei inconstitucional: será necessário quórum de 4/5 dos ministros da corte. O texto ainda proíbe que um ministro do Supremo, em decisão individual, conceda uma liminar para suspender a eficácia de uma emenda constitucional.
A proposta agora será analisada por uma comissão especial na Câmara e, se aprovada, seguirá para o plenário. Depois, também é necessário passar pelo Senado antes de ser promulgada.
Com o nome formal de PEC 33 e patrocinada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI), a proposta foi aprovada em votação simbólica pela CCJ na mesma semana em que foi publicado o acórdão com as sentenças do mensalão. Dois réus condenados, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), participaram da votação.
“Precisamos resgatar o valor da representação política, da soberania popular e da dignidade da lei aprovada pelos representantes legítimos do povo, ameaçadas pela postura ativista do Judiciário”, argumentou Fonteles.
A tentativa de amordaçar o Supremo havia sido prometida pelo ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que ameaçou retaliação à corte por ter determinado a cassação do mandato dos quatro deputados mensaleiros – João Paulo, Genoino, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na época, Maia ameaçou acelerar a tramitação dos projetos que alteravam consideravelmente as atribuições do Supremo.

Dilma desdenha a seca no nordeste...

           
Centenas de produtores rurais do semi-árido, que perderam entre 50% e 100% dos seus rebanhos na seca, fizeram um protesto digno de uma tela de Picasso na frente da agência do Banco do Nordeste, em Campina Grande, Paraíba. Sem apoio, sem assistência técnica, sem água e sem chuva, mais de 100 mil agricultores estão sendo executados pelo banco oficial, sem dó e nem piedade, sob a vista grossa da presidente Dilma. Se a "presidenta" perder em votos o que os produtores perderam em plantações e rebanhos, a sua reeleição vai secar. (Blog Coturnonoturno)

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Advertência de Barbosa.

“O mundo está de olho no Brasil”, adverte o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, dizendo que esse nosso jeito de “não fazer as coisas fingindo que está fazendo” põe em risco nossa credibilidade como país.
Barbosa, que está nos Estados Unidos para uma palestra na Universidade de Princeton e uma homenagem da revista “Time”, que o colocou como uma das cem pessoas mais influentes do mundo, está se referindo ao julgamento do mensalão, que, divulgado o acórdão, será retomado dentro de dez dias com os embargos da defesa.
Ele considera absurda a possibilidade de haver um novo julgamento, pois o Supremo é a última instância do Judiciário, e diz que a sociedade brasileira não vai entender se houver uma mudança de posição do STF em tão pouco tempo.
O presidente do Supremo não quis falar especificamente sobre os “embargos infringentes”, que considera não existirem mais, embora estejam previstos no regimento interno do STF.

Esse será o debate mais importante da próxima fase do julgamento, pois é através desses embargos, e não dos “embargos de declaração”, que alguns réus poderão ter suas penas reduzidas.
Assim como Barbosa, alguns ministros também consideram que os “embargos infringentes” não existem mais desde que a Lei 8.038, de 1990, regulamentou os processos nos tribunais superiores e não os previu para o STF.
De lá para cá, será a primeira vez que o Supremo enfrentará essa questão, pois desde então não houve pedidos para “embargos infringentes” nos julgamentos ocorridos naquela Suprema Corte.

No caso atual, se confirmada a tendência da maioria do plenário de aceitar os “embargos infringentes”, acontecerá uma situação esdrúxula, pois a maioria não levou em consideração o regimento interno quando dobrou o prazo para que as defesas apresentem seus embargos, preferindo seguir o Código de Processo Civil.
Os “embargos infringentes” podem mudar a condenação de nada menos que 12 dos 25 réus em dois itens: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
O primeiro item pode beneficiar o núcleo político do PT, a começar pelo ex-ministro José Dirceu, que é o que tem mais a ganhar.
Condenado a dez anos e dez meses, se for absolvido da acusação de formação de quadrilha, terá dois anos e 11 meses deduzidos de sua pena, e, em vez de começar a servir em regime fechado, pegará o semiaberto.

Outra condenada, Simone Vasconcellos, também teria a pena reduzida a menos de dez anos, indo para o semiaberto.
A mudança da pena pode ocorrer porque o plenário que fará a revisão do julgamento será diferente do que o que condenou.
Teori Zavascki, que entrou no lugar de Cezar Peluso, votará pela primeira vez no caso.
Como também Ayres Britto se aposentou, o plenário voltará a ter dez votos, com a diferença de que Peluso não votou em formação de quadrilha nem em lavagem de dinheiro, e, portanto, o placar neste momento está em 5 a 4 pela condenação, e não mais 6 a 4.

Se o novo ministro concordar com os colegas que absolveram os condenados, o julgamento estará empatado, favorecendo os réus.
Na questão da lavagem de dinheiro, o réu João Paulo Cunha tem vantagem ainda maior: o placar que o condenou, de 6 a 5, hoje já está empatado em 5 a 5. O voto de Zavascki será decisivo.

Barbosa pretende fazer uma defesa da não existência dos “embargos infringentes”, mas a tendência clara no plenário é seguir a posição de Celso de Mello, que, no julgamento anterior, contestou a tese da defesa de que não haveria duplo grau de jurisdição no julgamento do mensalão, o que seria contrário à defesa dos réus, alegando justamente os “embargos infringentes” previstos no regimento interno.
Barbosa está convencido de que agiu não com “intransigência”, como coloquei na coluna de sábado, mas com “coerência”, ao ficar isolado na votação em plenário sobre a ampliação do prazo para que a defesa analise o acórdão da Ação Penal 470, popularmente conhecido como “do mensalão”.
O ministro continua achando que o STF não deveria ter flexibilizado a legislação, para evitar dar ao julgamento um caráter excepcional.
“Eu agi sempre assim na minha vida, nunca deixei de cumprir estritamente a lei”,
disse-me por telefone.
*Por Merval Pereira, em O GLOBO

quarta-feira, 24 de abril de 2013

"Arrumação judiciária"?

Aviso ao STF:
Se um novo julgamento do mensalão for feito apenas para invalidar as decisões do primeiro e poder favorecer  José Dirceu, José Genoíno mas principalmente Lula , que está tendo seu nome agora envolvido no esquema , ele, que  sempre afirmou que "provaria" que o mensalão nunca existiu ,então decrete-se de uma vez , em bom português e até em tupi-guarani , que o Supremo Tribunal Federal , durante o governo do PT, não é confiável porque precisa sempre rever suas decisões...
E se tudo não passou da tal piada de salão como o "abaité" (gente repulsiva) Delúbio Soares disse que seria este julgamento, então chega de nhenhenhém  (falação) e de potoca (mentira)  sobre instaurarem inquérito contra Freud Godoy e Rose Noronha, gente ligada a Lula visceralmente.
Pura perda de tempo e dinheiro e estamos nos tempos das vacas magras, não esqueçam! Porém, ainda quero acreditar que o Marãguassu (grande chefe) Joaquim Barbosa saberá impedir  que os condenados e seus advogados de defesa transformem o STF num tiyukopauá (lodaçal). Tiririka boa , grande chefe Barbosa, é aquela que a gente arranca da terra até com as batatinhas! É o que espero que aconteça, pelo bem do Brasil.
Mara Montezuma Assaf, por e-mail, via Grupo Resistência Democrática.

Quando se chega ao limite...

Estou cansando.
Sempre cumpri meus deveres constitucionais e há onze anos exerço meus direitos de cidadão criticando e denunciando, em vários jornais e revistas, os podres dessa mega quadrilha que nos governa. Não sou o único, sou parte dos 22% da população civilizada que não quer ver o país ser destroçado. Mas para tudo tem limite e começo a sentir que estou enxugando gelo. A caneta e o teclado não surtem efeitos em país de analfabetos e semi analfabetos.
A bandidagem possui a chave do cofre e, demonstrando uma total falta de caráter, de ética e moral, compra quem quer nos balcões de negócios instalados no poder Legislativo e no poder Judiciário. O Legislativo há muito tornou-se um antro de corrupção. Salvo raríssimas exceções, é composto pelo qua há de pior na já rasteira política nacional. Os ministros da Suprema Corte são escolhidos tendenciosamente pela "presidenta" que, com a orientação do ex presidente mais corrupto que o país já teve, governa para ela e seus asseclas .Finalmente para sacramentar a nossa desgraça, temos um povo despolitizado e extremamente covarde.
O que hoje acontece no Brasil teria em outro país uma resposta por parte da população totalmente diferente dessa alienação que vemos aqui. Enfim, estamos perdidos. Sou democrata e totalmente contra regimes totalitários, seja de direita ou de esquerda, seja militar ou civil, mas a essa altura não vejo outra saída para acabar com toda essa podridão que assola o país.
E como patriota, não de campo de futebol, tenho todo o direito de perguntar: onde estão as FFAA? Até quando um incompetente esquerdopata continuará dando ordens aos militares de alta patente, como ministro da Defesa? Até quando o pessoal da Marinha será mordomo durante as férias da dona Dilma? Até quando o pessoal do Exército vigiará morros infestados de traficantes? Até quando os oficiais da Aeronáutica serão pilotos particulares de políticos corruptos?
Espero que logo as três armas criem coragem para cumprir seu verdadeiro papel constitucional ou no mínimo, relativizar a suposta obediência. Dá nojo ao cidadão de bem acordar sendo chamado de idiota por essa corja que ocupa o poder. Não merecemos esse tratamento, nem continuarmos vendo em fotos e nas TVs caras impregnadas de cinismo anunciando um Brasil paraíso. Apesar da idade troco meu teclado, que não está dando resultado, por um fuzil.
*Humberto de Luna Freire Filho, médico, por e-mail, via Grupo Resistência Democrática