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No O Estado de S. Paulo: MP cobra governo sobre venda de terra a estrangeiros. Ministério Público diz que transações não são fiscalizadas como manda a lei e aponta riscos à soberania nacional. A compra de terras por estrangeiros no Brasil está ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar do governo a fiscalização dessas transações. Os procuradores também querem que a Corregedoria Nacional de Justiça alerte os cartórios de imóveis sobre a lei que impõe registro especial para negócios de terras com pessoas do exterior, procedimento que nem todos os tabeliões realizam. A procuradoria defende o controle da venda de terras a estrangeiros com argumentos em defesa da soberania nacional e manifesta preocupação com a formação de enclaves controlados do exterior. Os estados mais procurados são Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
No finzinho de 2009 a oposição modorrenta deixou a tropa de choque de Lula no Congresso aprovar uma minirreforma eleitoral cujo único parágrafo vai servir como uma luva para o presidente da República e sua candidata Dilma na campanha de 2010.
Essa nova regra muda a regra anterior por completo e agora Lula e sua possível sucessora podem comparecer nos programas estaduais de qualquer partido que integrem sua aliança nacional, ainda que não participe da coligação estadual.
Por esta regra fica ampliado o potencial de exposição dos candidatos à presidência , podendo exceder o tempo reservado para suas campanhas em TV e rádio. E como o raio de ação das alianças governistas é bem mais amplo que o conseguido pela modorrenta oposição...pronto, Lula e Dilma saem em vantagem nesta campanha. Cochilou? Dançou. *Texto de Mara Montezuma Assaf
Não deve passar da próxima semana a decisão do PSB sobre a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência. Com um eleitorado cativo na casa dos 11% das intenções de votos segundo as últimas pesquisas, Ciro insiste na candidatura, para desespero da cúpula petista e do governo. Ontem, o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), disse que a conversa deve ocorrer na próxima semana. Mas não disse se o PSB cederá à pressão governista e obrigará Ciro a desistir da disputa. Sobre as notícias que dão conta de que o PT e o presidente Lula não querem falar diretamente com Ciro, Campos deixou claro que a notícia sobre a necessidade de o correligionário deixar a disputa será dada por ele mesmo. — Se você quiser dar essa notícia a ele na frente, fique à vontade — brincou.
A medida provisória, do presidente Lula, que transfere da Funasa para uma nova secretaria do Ministério da Saúde o atendimento à saúde dos indígenas, foi uma exigência de um grupo de 61 ONGs (organizações não-governamentais) controladas por petistas. Essas ONGs foram excluídas da Funasa após aplicarem um “tombo” de R$ 45 milhões de recursos públicos de cuja aplicação não prestaram contas. As ONGs petistas, que perseguem dinheiro público, estão de olho no orçamento anual de R$ 400 milhões para atenção à saúde indígena. Além do gordo orçamento, as ONGs receberão uma grande estrutura, com 690 veículos, aviões, 26 casas de apoio e muitos cargos. As ONGs “indigenistas” queriam a nova secretaria para o PT porque tanto o Ministério da Saúde quanto a Funasa são territórios do PMDB. *Li no site do Claudio Humberto
O presidente do Senado, José Sarney, que completará 80 anos de idade em 24 de abril, vai fazer terça-feira (30) uma cirurgia para retirar um sinal no lábio superior, espécie de tumor benigno. A cirurgia será em um hospital paulistano. "Acho que é bem simples. Na segunda-feira (5) ele deve voltar a trabalhar", afirmou o filho dele, deputado Sarney Filho (PV-MA). É provável que Sarney reapareça sem bigodes.
Bandeira da candidata à Presidência da República, ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o programa Minha Casa, Minha Vida está na mira do Ministério Público Federal (MPF). As irregularidades no programa de financiamento de casas populares começam na fase de inscrições e chegam até a construção das unidades habitacionais. As ações foram propostas no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O MPF teme ainda que candidatos nos estados e municípios aproveitem o programa para fins eleitoreiros.O PT garante que o Minha Casa, Minha Vida, assim como as duas versões do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), "serão decisivos na campanha". A ministra participa hoje do último ato antes de sair do governo e começar efetivamente sua corrida ao Palácio do Planalto. Na companhia do presidente Lula, seu principal cabo eleitoral, e de prefeitos, governadores e empresários, a ministra deve roubar cena reforçando a intenção de dar continuidade aos programas.
No Portal G1; O sistema de saúde pública no Brasil vive uma grave crise, segundo a pré-candidata à Presidência da República pelo PV, senadora Marina Silva (AC). "Temos graves problemas de saúde, um colapso, e os prefeitos não sabem exatamente o que fazer", disse a senadora, neste sábado (27), em Araraquara (SP), onde participou de um encontro estadual de mulheres do PV. Indagada sobre o debate nacional em torno do aborto, Marina disse que o assunto ainda deve ser melhor analisado. "Precisam ser avaliados aspectos sociais, espirituais e muitos outros", afirmou. "Todos sabemos que as mulheres que fazem o aborto não o fazem porque querem. Se fez, foi em um momento de desespero e não podem ser satanizadas." Para a senadora, a liberação do aborto - hoje considerado crime previsto Código Penal, com pena de um a três anos de detenção - não cabe ao presidente. Se for eleita, a pré-candidata do PV deve propor um plebiscito para que a sociedade decida. Marina não sabe ainda quando anunciará oficialmente sua candidatura. O mais provável é que aguarde as reuniões do partido no meio do ano. Por enquanto ela participa de debates internos, para a reformulação do programa do PV, ao mesmo tempo que dialoga com assessores mais próximos a respeito do provável programa de governo. COMENTO: Marina demorou mais de sete anos para descobrir o óbvio: o sistema de saúde brasileiro já se encontra em pleno caos. O SUS não funciona, as unidades de emergência agonizam tal qual os pacientes que a elas acorrem. Só Lula não percebe e reafirma que o sistema brasileiro beira a perfeição.
O ex-diretor da Central Globo de Jornalismo e comentarista esportivo Armando Nogueira, de 83 anos, morreu por volta das 7h desta segunda-feira (29), em seu apartamento, na Lagoa, na Zona Sul do Rio. Ele sofria de câncer ele estava muito doente desde 2007, quando descobriu a doença. Torcedor apaixonado pelo Botafogo e, em especial, pelo futebol, participou da cobertura de diversas Copas do Mundo a partir de 1954 e dos Jogos Olímpicos, a partir de 1980. Armando nasceu no Acre e veio para o Rio de Janeiro com 17 anos, onde se formou em direito. A carreira de jornalista começou em 1950, no jornal Diário Carioca, onde foi repórter, redator e colunista. Ao longo dos 60 anos de carreira, passou também pela Revista Manchete, O Cruzeiro, Jornal do Brasil. Escreveu textos para o filme "Pelé Eterno" (2004) e é autor de dez livros, todos sobre esporte: Drama e Glória dos Bicampeões (em parceria com Araújo Neto); Na Grande Área; Bola na Rede; O Homem e a Bola; Bola de Cristal; O Vôo das Gazelas; A Copa que Ninguém Viu e a que Não Queremos Lembrar (em parceria com Jô Soares e Roberto Muylaert), O Canto dos Meus Amores; A Chama que não se Apaga, e A Ginga e o Jogo.
Agora vem a verdade: Furnas é multada em R$ 54 milhões por apagão no país
Por Humberto Medina, da Folha de S. Paulo: A estatal Furnas foi multada em R$ 53,7 milhões por conta do apagão que deixou o país às escuras no final do ano passado. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) entendeu que houve falhas no sistema de proteção das subestações de Itaberá (SP) e Ivaiporã (PR), ambas sob responsabilidade da estatal. Ainda poderá haver multas para outras empresas envolvidas. Inicialmente, o governo tentou sustentar a versão de que ninguém tinha culpa pelo blecaute, atribuindo o ocorrido inicialmente a um raio e, depois, a fortes chuvas que caíam na ocasião na região (divisa de Paraná com São Paulo). A falha no sistema de proteção, apontada pela fiscalização da agência reguladora, também havia sido descartada por várias autoridades do governo na área de energia. Por meio de sua assessoria de imprensa, Furnas confirmou que foi notificada, mas afirmou que recorrerá à diretoria da agência reguladora. A estatal entende que não teve culpa no blecaute. O apagão aconteceu em 10 de novembro, às 22h13. Na ocasião, as linhas que ligam a hidrelétrica de Itaipu ao resto do país deixaram de transmitir energia, ocasionando uma série de problemas em sequência. No total, saíram do sistema elétrico 28.800 MW (megawatts), o que equivale a 46% da carga do sistema interligado (todo o país menos RR, AM e AP) no momento do problema. O sistema brasileiro é interligado e, por isso, falhas que acontecem em um determinado lugar se propagam para quase todo o país, com exceção da região Norte, que é isolada. No blecaute do final do ano passado, houve curto-circuito nas linhas que ligam a hidrelétrica de Itaipu ao Sudeste do país. Os sistemas de proteção deveriam ter isolado o problema na região, mas isso não aconte-ceu. Além de Itaipu, as usinas nucleares de Angra 1 e 2, no Rio de, foram desligadas bem como todas as hidrelétricas no Estado de São Paulo. Pelo menos 15 linhas de transmissão deixaram de operar. O Paraguai perdeu 980 MW, o equivalente a aproximada-mente 54% da carga do país. O blecaute atingiu 18 Estados brasileiros. Em quatro deles (SP, MS, RJ e ES), a falta de energia foi total; foi parcial em MG, MT, GO, RS, SC, PR, AC, RO, BA, SE, PB, AL, PE e RN. Pelo menos 1.800 municípios foram afetados. A duração da falta de luz variou conforme o Estado. São Paulo foi o mais atingido. De acordo com dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o Estado ficou sem energia durante 4h16. Além disso, do total da energia retirado do sistema elétrico, 68% se concentrou em São Paulo. Na média ponderada feita pelo ONS, a duração do blecaute foi de 3h42 em todas as regiões atingidas. COMENTO: Este governo e seus asseclas mentem demais. Mentem e administram mal. Mentem e trazem prejuízo à nação.
Os petistas espalharam esta foto na Internet com comentários de que seria um professor que carrega o PM ferido.A PM paulista divulgou a seguinte nota: Com relação à foto publicada na grande imprensa de uma policial sendo socorrida, a Polícia Militar esclarece que trata-se da Soldado Erika Cristina Moraes de Souza Canavezi, que foi ferida com uma paulada no rosto e que está sendo socorrida por um policial militar a paisana. A policial foi atendida no Hospital Albert Ainsten medicada, liberada e passa bem. A Polícia Militar agradece as manifestações de solidariedade. COMENTO:
Não! Os “homens” de Dilma e Bebel não salvam ninguém e sim quebram a cara de mulheres! Espero que Dilma se desculpe por ter dado apoio público a zumbi que comanda as arruaças petistas. A tal Bebel, que já admitiu fazer uma “greve política”, é responsável pela arruaça em colaboração, por consentimento, de Dilma e da cúpula petista. Eles mentem diuturnamente. Fazem algazarras e criam fatos a cada momento. Desta vez, embora os grevistas petralhas tenham ferido vários PMs, como no caso da foto, quebraram a cara na tentativa de enganar alguns incautos. Aliás, ao longo dos meus 54 anos de vida, jamais vi, em tempo algum, manifestação petista com respaldo na verdade, na lei ou na ética. Não tenho esperanças, também, de ver algum dia...Não acredito em canalhas!