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sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
STJ nega Habeas Corpus a estelionatário de índios
O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus para acusados de estelionato contra indígenas. Os réus foram presos e denunciados pelas práticas dos delitos de extorsão, apropriação de rendimentos, retenção de cartão de benefício previdenciário e coação contra idosos de aldeia indígena “Reserva do Guarita”, no Rio Grande do Sul.
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