segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Indicios de corrupção na ANAC

Na Folha de São Paulo:
A presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Solange Vieira, a mulher de confiança do Ministro Nelson Jobim, que com ele trabalhava no Supremo Tribunal Federal e o acompanhou no Ministério da Defesa, aparece como braço executivo do esquema do filho da Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra 6%, beneficiando a empresa MTA, contratante do esquema de corrupção, indo de encontro inclusive da decisão da diretoria da agência. A renovação da concessão saiu em tempo recorde, quatro dias, mesmo com parecer contrário da diretoria da agência. Historicamente, em 15 de dezembro, a Anac havia negado a renovação em razão da “ausência da comprovação de regularidade previdenciária”. Porém, no dia 18, a presidente da Anac concedeu a renovação estendendo o prazo de três para dez anos. O ato da presidente da Anac foi referendado pela diretoria duas semanas depois. Segundo a assessoria da Anac, Solange concedeu a renovação porque a MTA apresentou a papelada exigida pela burocracia do órgão. A renovação por dez anos foi uma mudança de entendimento da diretoria que se estendeu para todas as demais empresas do ramo. Após conseguir a liberação, a MTA fechou neste ano um contrato com os Correios de R$ 19,6 milhões, sem licitação e com privilégios: permite que a companhia aérea leve cargas de terceiros além do material dos Correios nas viagens, tornando mais lucrativo o negócio. Segundo a Folha apurou, este é o único contrato que permite a carga compartilhada. As demais empresas que atendem aos Correios operam com carga exclusiva. A empresa ganhou neste ano quatro contratos nos Correios no valor de R$ 59,6 milhões, para o transporte de carga aérea. Três foram por pregão eletrônico e somam R$ 40 milhões. O quarto é o de R$ 19,6 milhões. Entre a liberação na Anac e a assinatura do contrato com os Correios a MTA era representada por Artur Rodrigues da Silva, que depois se tornou diretor de Operações dos Correios em agosto por indicação da Casa Civil.
COMENTO: A questão é muito mais séria do que o Jornal Folha de São Paulo nos reporta. Os indicios podem levar a fatos mais graves e uma possível rede de corrupção ligada ao governo e bem próxima da sua candidata.
Fonte: Folha de São Paulo

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